O Banco Central (BC) facilitou a concessão e renegociação de crédito para pequenas e médias empresas. A medida tem o potencial de liberar aproximadamente R$ 3,3 bilhões que poderão ser usados em novas operações de crédito para o segmento e permite reestruturação de R$ 228 bilhões em operações de crédito dessas empresas.

Para liberar esses recursos, o BC diminuiu o requerimento de capital das operações de crédito destinadas a pequenas e médias empresas. 

“O objetivo é estimular o direcionamento de recursos para um setor que possui importância significativa para a economia brasileira, representando parcela relevante da produção e emprego”, disse o BC, em nota.

“A medida tem o potencial de liberar aproximadamente R$ 3,2 bilhões da exigibilidade de capital regulatório das instituições financeiras, que poderão ser utilizados para novas operações. Além disso, permite a eventual reestruturação de R$ 228 bilhões em operações de crédito a empresas de pequeno e médio portes”, acrescentou o BC.

Com a mudança, o Fator de Ponderação de Risco (FPR) aplicável às operações de crédito com pequenas e médias empresas passa de 100% para 85%. A alteração será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador, e será limitada ao período de 1º de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020. A regra abrange empresas com receita bruta anual entre R$15 milhões e R$300 milhões, disse o Banco Central.

“Pequenas e médias empresas possuem linhas de receita menos diversificadas, reservas de liquidez menos substanciais e maior dependência de recursos providos pelo setor bancário. Assim, as medidas de combate à disseminação da covid-19 têm provocado efeitos desfavoráveis para esse segmento”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil