O comércio eletrônico ou e-commerce prospera gradativamente e o Rio de Janeiro ocupa a segunda colocação no ranking deste setor, que apresentou crescimento de 46% em 2015. No entanto, o Convênio 93/2015 assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no passado, mudou a forma como o ICMS é cobrado de empresas de e-commerce e trouxe insegurança e dúvidas para empresários do setor. O programa Rio em Foco, da TV Alerj desta semana (12/09), tratou do tema.
Convidados para debater o assunto, Rodrigo Bandeira Santos, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM) e Aryane Freitas, gerente administrativa da empresa de consultoria tributária Correia e Lopes, esclareceram os principais pontos da nova regulamentação e os desafios do setor. “O Rio de Janeiro tem um potencial enorme para o comércio eletrônico, com grandes empresas já estabelecidas aqui e indústria da moda investindo forte neste segmento, mas para continuar competitivo o estado precisa investir em segurança”, aponta Rodrigo.
Os entrevistados foram unânimes em afirmar que as novas regras tributárias trouxeram mais custos e burocracia e que “o consumidor já está pagando essa conta, com produtos até 10% mais caros”. Aryane explica detalhes das novas regras e dá dicas para quem quer lançar seu comércio online mas está inseguro sobre as regras fiscais: “É preciso estar atento às regras de outros estados. A parte fiscal e tributária tem que ter toda uma atenção especial para que o empresário não pague multas e tenha aumento nas suas despesas.
”Os especialistas também deram dicas para que o consumidor pode se prevenir e fazer compras online com mais segurança. O programa Rio em Foco vai ao ar toda segunda, às 22h, na TV Alerj (Canal 12 da Net) com reprises no sábado às 17h e domingo às 20h. A partir de hoje (13/09) ele também pode ser assistido na íntegra aqui no site www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br.
Fonte: Alerj