05/09/2016
Em Niterói só poderão funcionar no feriado de Sete de Setembro os lojistas que tenham, antecipadamente, celebrado o respectivo acordo de feriados previsto na Convenção Coletiva em vigor. Quem não observar esses requisitos poderá ser multado pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

No site do Sindicato dos Lojistas (www.sindilojas.org.br), são disponibilizadas orientações sobre homologação de acordos de feriados; formulário e termo de adesão para acordos de feriados; quadro de empregados para trabalho em feriados, e ainda a cópia da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor sobre o funcionamento em feriados no comércio lojista de Niterói.

O Sindilojas Niterói (Rua Dr. Borman, 6, Sala 301, Centro, telefone 2717-5357) lembra que, para poder celebrar o Acordo de Feriados, é necessário que o lojista esteja em dia com as Contribuições Sindical, Assistencial e Confederativa do ano corrente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindilojas Niterói