10/09/2013
Após o primeiro dia do início da Operação Calçada Livre no Jardim Icaraí, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), que coordena a operação em conjunto com outras secretarias municipais, já identificou quais ações imediatas precisam ser tomadas para que o bairro, que abriga um dos principais polos gastronômicos da cidade, receba um ordenamento adequado. Canteiros ocupando parte das calçadas e veículos estacionados em locais proibidos lideram a relação de irregularidades. Desde o início da operação, na última segunda-feira, 96 carros foram multados e 13, rebocados.

“Assim como fizemos em Icaraí, Cantareira e Largo da Batalha, no Jardim Icaraí o Calçada Livre terá continuidade todos os dias. As equipes percorrerão o bairro e na quinta-feira atuaremos no à noite vistoriando funcionamento de bares e restaurantes. Vamos verificar alvarás de funcionamento para saber se é autorizada a utilização de equipamentos de som e conferir se a disposição de mesas e cadeiras está correta. Tudo de forma a atender ao comércio e aos moradores” explicou Marcus Jardim Secretário de Ordem Pública de Niterói.

Na quinta, além da Seop, que atuará com a Guarda Municipal e Fiscalização de Posturas, estarão participando representantes da Secretaria de Conservação (Seconser), Defesa Civil, Ação Social, Parques e Jardins, Secretaria de Urbanismo, NitTrans e Ampla. As equipes dedicarão especial atenção a bares e restaurantes e percorrerão as principais vias da região.

No primeiro dia do Calçada Livre no jardim Icaraí as equipes constataram nas equinas das ruas Ministro Otávio Kelly com Domingues de Sá a necessidade de colocação de caçamba de lixo e melhor sinalização. Também na Otávio Kelly, cinco prédios haviam invadido calçada com canteiros fora dos padrões permitidos. Na Rua Nóbrega, esquina com Mariz e Barros, e na Cinco de julho será necessário adequações na sinalização, além de disciplinamento de carga e descarga de supermercados.

Todas as irregularidades encontradas geraram notificações. A fiscalização de posturas dá um prazo de cinco a dez dias, de acordo com a situação, para a solução do problema que, se não for resolvido, é passível de multa cujos valores variam de R$ 400 a R$ 2 mil.

Fonte: PMN