10/05/2013

Dos 29.424 produtos vistoriados na Operação Dia das Mães, 2.044 tinham problemas e 16 lojas apresentaram irregularidades. Imprensa foi impedida de acompanhar fiscalização.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), esteve na última quinta-feira pela manhã no Plaza Shopping Niterói para fiscalizar 38 lojas. Na ação, que faz parte da Operação Dia das Mães para identificar eventuais peças de vestuário que não contenham nas etiquetas informações obrigatórias conforme a legislação, 16 lojas apresentaram irregularidades. Além disso, dos 29.424 produtos vistoriados, 2044 apresentaram problemas.

De acordo com o metrologista Francisco de Seta, um dos responsáveis pela fiscalização, as análises feitas passam pela avaliação das peças, bem como modo de conservação delas, além da indicação de tamanho e identificação fiscal do produtor ou do importador.

“As nossas atuações são feitas de duas formas. A primeira passa pela identificação das peças de roupas que não tenham as informações obrigatórias. Quando acontece isso, a gente notifica direto no estabelecimento, sem precisar fazer a coleta. Na outra forma de atuação, uma vez com as informações, o material é recolhido e levado para laboratório e uma análise mais detalhada é feita. O resultado do exame, normalmente, é feito horas depois”, explicou.

A operação, que começou na última segunda-feira, já fiscalizou 141 lojas, das quais 56 delas estavam irregulares. Além disso, somando a operação de da última quinta-feira, 203.784 produtos foram analisados. Desses, 3.343 também estavam irregulares. As peças que foram levadas para análise em laboratório ainda não foram contabilizadas, o que pode aumentar os números apresentados.

“Quando o produto é importado ou fabricado por outra empresa que não seja o próprio lojista, a notificação é para que se apresente a nota fiscal do importador ao fornecedor, que, em última análise, acaba sendo o responsável pela composição têxtil”, ressaltou Francisco.

Com base nesses dados, posteriormente é lavrado um auto de infração que acarretará a implicação de uma multa. Dentro dos trâmites da lei é dado um prazo para a apresentação de defesa, mas segundo o metrologista, a multa é aplicada na maioria dos casos.

Barrados – A imprensa foi impedida de acompanhar a fiscalização no Plaza Shopping. As lojas que se destinam ao comércio de vestuário feminino foram fiscalizadas de 11h30 às 16h.

O consumidor que tiver dúvida na hora de adquirir a mercadoria deverá ligar para a Ouvidoria do IPEM-RJ, pelo telefone 0800.282.3040, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.