O comércio eletrônico ou e-commerce prospera gradativamente e o Rio de Janeiro ocupa a segunda colocação no ranking deste setor, que apresentou crescimento de 46% em 2015. No entanto, o Convênio 93/2015 assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no passado, mudou a forma como o ICMS é cobrado de empresas de e-commerce e trouxe insegurança e dúvidas para empresários do setor. O programa Rio em Foco, da TV Alerj desta semana (12/09), tratou do tema. Continue lendo
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Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda
Banco Central confirmou data após dois adiamentos
Depois de dois adiamentos, o Banco Central (BC) confirmou que, a partir desta segunda-feira (7), começará a funcionar o registro centralizado das receitas de lojistas com as vendas realizadas por cartão.
Segundo a instituição financeira, a medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos.
Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes
Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão
O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Como acessar formulários para Feriados e Banco de Horas
Veja aqui: Continue lendo
Pandemia: Sindilojas Niterói defende manutenção do funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços
Embora lamentando profundamente o crescente número de vítimas da covid-19 em todo o país, o Sindicato dos Lojistas de Niterói vem manifestar sua preocupação diante da tendência de retomada, por administrações estaduais e municipais, de fechamentos parciais ou totais de estabelecimentos comerciais e de serviços, afetando — injusta e indiscriminadamente — a subsistência de um amplo leque de trabalhadores e empreendedores, já por demais sacrificados ao longo da pandemia. Continue lendo
Para pessoas físicas e jurídicas: Portaria do ministério da economia estabelece condições para pagamento de tributos federais que não tenham sido recolhidos em 2020 em função da pandemia de covid-19
PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). [Leia mais]
Lojistas de Niterói poderão funcionar durante o carnaval 2021
Estabelecimentos precisam previamente formalizar adesão ao acordo sindical
Desde que formalizem antecipadamente a situação junto aos sindicatos patronal e laboral, lojistas estabelecidos em Niterói poderão funcionar em seu horário normal durante o carnaval, nos dias nos dias 14, 15 e 16. Na quarta-feira, 17, o trabalho se iniciará a partir das 12 horas.
A novidade foi tornada possível com a assinatura de um termo aditivo à Convenção Coletiva em vigor, entre o Sindilojas e o Sindicatos dos Empregados (SEC).
Para poder funcionar nesses dias, as empresas terão que celebrar dois acordos especiais para o Carnaval 2021, com ambos os Sindicatos, até no máximo o dia 11 de fevereiro.
Formulários para preencher o termo de adesão e o quadro de horários estão disponíveis no site do Sindilojas Niterói (www.sindilojas.org.br), com acesso pela tela inicial, ou diretamente no endereço https://cutt.ly/lkxsLQk. Também lá, está disponível a íntegra do termo aditivio recém-assinado.
O Sindilojas Niterói fica na Rua Dr Borman, 6/301, Centro, telefone 2717-5357. O SEC fica na R. Cadete Xavier Leal, 11/13, Centro, telefone 2613-5565.
Termo de Adesão e Quadro de Horário:
Cartazete de Feriados em 2021:
Íntegra da Convenção Coletiva 2020-2021, assinada:
RJ amplia Selo PET Friendly para comércio, bares e restaurantes
Após adesão maciça dos hotéis do Estado do Rio de Janeiro, o Selo PET Friendly começará a ser entregue a lojas, bares e restaurantes que autorizam a entrada e permanência de animais de estimação. A novidade foi implementada em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RJ) e com o Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio). Continue lendo
Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Termina hoje (29) o prazo para a inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Continue lendo
Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. Continue lendo